Negociação Salarial ano 2010
SINOREG-RJ / SINDNORERJ
Durante os meses finais do ano passado, os Sindicatos Patronal e de Empregados dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Rio de Janeiro reuniram-se diversas vezes para discutir as relações entre seus associados.
Por conta de necessária observância do império da lei, alguns ajustes fizeram-se necessários e deles os colegas tomarão conhecimento por ocasião da divulgação do conteúdo do Acordo Coletivo.
No que se refere ao reajuste salarial, todavia, entendemos conveniente esclarecer alguns pontos imediatamente.
1- Do reajuste do salário-mínimo, na ordem de 13% à a aplicação deste índice de reajustamento aos salários de nossos colaboradores que exercem atividade-meio nas serventias, fez com que seu piso ultrapassasse o valor-base da remuneração daqueles outros colaboradores classificados como Auxiliares de Cartório, aplicando-se o percentual de reajuste dos emolumentos divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça, na ordem de 4,2%. Aplicando-se referidos índices e submetidos à norma de que nenhum salário pode ser inferior ao mínimo, haveria a equiparação entre as sub-categorias.
2- Diante deste fato, e para estabelecer a diferenciação gradual entre os cargos ocupados, adotamos os seguintes percentuais escalonados por sub-categoria para vigorar no ano de 2010.
Serventias da Capital
a. Auxiliares de serviços gerais e outros à 13,5.%
b. Auxiliares de cartório à 8,7%
c. Escreventes e Substitutosà 4,5%
Serventias do Interior
a. Auxiliares de serviços gerais e outros à 13,5%
b. Auxiliares de cartório à 13,5%
c. Escreventes e Substitutos à 8.7%
Assim, os valores a serem adotados como piso salarial da Categoria dos Empregados em Serviços Notariais e de Registro do Estado do Rio de Janeiro, a vigorar à partir de 01º de janeiro de 2010 serão:
Serventias da Capital
I. Auxiliares de serviços gerais e outros à R$ 581,88
II. Auxiliares de cartório à R$ 600,00
III. Escreventes e Substitutos à R$ 837,00
Serventias do Interior
a. Auxiliares de serviços gerais e outros à R$ 581,88
b. Auxiliares de cartório à R$ 581,88
c. Escreventes e Substitutos à R$ 600,00
O aumento será para todos os empregados das Serventias Extrajudiciais.
Atenciosamente.
Léo Barros Almada Mario Pinto
Presidente Sinoreg-RJ Presidente Sindinoreg-RJ
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2010.